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Jorge Alexandre FagundesJorge Alexandre Fagundes, Advogado

Publicações

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Jorge Alexandre Fagundes, Advogado
Jorge Alexandre Fagundes
Artigo · há 3 dias
Golpes envolvendo falsos advogados crescem em todo o Brasil

Golpes envolvendo falsos advogados crescem em todo o Brasil

Um esquema criminoso crescente no Brasil envolve a utilização de falsos advogados para aplicar golpes em diversas áreas, sendo a advocacia uma das mais afetadas. Conforme informações do Tribunal...
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Jorge Alexandre Fagundes, Advogado
Jorge Alexandre Fagundes
Artigo · há 7 dias
Como evitar aplicativos falsos durante a declaração do imposto de renda

Como evitar aplicativos falsos durante a declaração do imposto de renda

Os contribuintes que estão preparando suas declarações de Imposto de Renda precisam estar extremamente vigilantes quanto aos riscos de fraudes digitais. Recentemente, a Receita Federal do Brasil...
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Jorge Alexandre Fagundes, Advogado
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Artigo · há 8 dias
CARF introduz julgamentos virtuais e planeja uso de ia para agilizar processos

CARF introduz julgamentos virtuais e planeja uso de ia para agilizar processos

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está inovando em seus métodos de julgamento ao adotar o formato de plenário virtual, similarmente ao utilizado pelo Supremo Tribunal Federal, além...
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Jorge Alexandre Fagundes, Advogado
Jorge Alexandre Fagundes
Artigo · há 10 dias
Decisão judicial reforça compartilhamento de inteligência financeira sem autorização prévia

Decisão judicial reforça compartilhamento de inteligência financeira sem autorização prévia

Em uma decisão recente, a 1ª Turma de um alto tribunal nacional reforçou a permissão para que relatórios de inteligência financeira sejam compartilhados com órgãos responsáveis pela aplicação da lei,...
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Jorge Alexandre Fagundes, Advogado
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Artigo · há 11 dias
Implicações da decisão do STJ sobre a base de cálculo de IRPJ e CSLL em restituições tributárias

Implicações da decisão do STJ sobre a base de cálculo de IRPJ e CSLL em restituições tributárias

Em um julgamento marcante, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma nova diretriz referente à tributação de restituições de impostos que foram pagos além do devido por empresas. Este...
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Jorge Alexandre Fagundes, Advogado
Jorge Alexandre Fagundes
Artigo · há 18 dias
Caso de estelionato em transação de aluguel online é registrado em São Paulo

Caso de estelionato em transação de aluguel online é registrado em São Paulo

Em um incidente recente que ressalta os perigos associados a transações imobiliárias online, um operador de máquinas de 37 anos, residente em Praia Grande, São Paulo, tornou-se vítima de um...
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Jorge Alexandre Fagundes
Artigo · há 21 dias
Como evitar multas tributárias

Como evitar multas tributárias

À medida que o governo aperta o cerco sobre a necessidade dos empresários quitarem seus tributos em dia, garantindo a conformidade com as exigências fiscais, muitos ainda enfrentam desafios para...
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Artigo · há 23 dias
Auditoria revela falhas críticas na segurança cibernética de entidades governamentais

Auditoria revela falhas críticas na segurança cibernética de entidades governamentais

Na recente sessão plenária realizada na última quarta-feira, uma auditoria detalhada foi apresentada pelo Tribunal de Contas, destacando vulnerabilidades críticas em sistemas de informação de...
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Jorge Alexandre Fagundes, Advogado
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Artigo · há 24 dias
Intervalo intrajornada pode ser reduzido para 30 minutos, confirma TST

Intervalo intrajornada pode ser reduzido para 30 minutos, confirma TST

Os integrantes da SDI-II do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmaram a legitimidade de um acordo coletivo que propõe a diminuição do intervalo para refeição e descanso para 30 minutos em...
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Jorge Alexandre Fagundes, Advogado
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Artigo · há 25 dias
Justiça decide em favor de vítima de fraude bancária via WhatsApp

Justiça decide em favor de vítima de fraude bancária via WhatsApp

Recentemente, uma corte em São Paulo emitiu uma decisão importante no campo do direito do consumidor e da segurança de dados, destacando a responsabilidade das instituições financeiras em garantir a...
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